O município de Maricá vai ganhar uma nova Zona Eleitoral após decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprovou, nesta terça-feira (25), a criação de duas novas unidades no país: uma em Roraima e outra na região metropolitana do Rio de Janeiro, com sede em Maricá.
As medidas foram homologadas em sessão administrativa e atendem a pedidos do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O objetivo é melhorar o atendimento aos eleitores nessas localidades.
O relator dos pedidos, ministro André Mendonça, votou pela homologação da criação das novas zonas eleitorais, seguindo a análise técnica do TSE, que confirmou o cumprimento de todos os requisitos previstos na Resolução TSE nº 23.422/2014, como tamanho da população, infraestrutura adequada e disponibilidade orçamentária.
O TRE-RJ apontou deficiências permanentes na prestação do serviço eleitoral e propôs o desmembramento da 55ª ZE, que dará origem à nova unidade com sede em Maricá. O objetivo é melhorar as condições de atendimento e acompanhar o crescimento populacional do município.
No entanto, Mendonça fez uma ressalva sobre o momento da instalação:
“Entendo por autorizar a criação das zonas eleitorais nos termos das propostas encaminhadas pelas Cortes Regionais. Registro, contudo, que a sua instalação não poderá ocorrer no ano em que se realizarem as eleições”.
